A Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP) anunciou ter encerrado os serviços, esta sexta-feira, para evitar uma tentativa de «golpe de estado» face à intenção de realização de uma Assembleia Geral (AG) à revelia do organismo.
Na passada quarta-feira, o presidente da Mesa da AG da LPFP, Carlos Deus Pereira, notificou todos os associados de que a solicitação de uma AG para esta sexta-feira, apresentada por Académica, Belenenses, FC Porto, V. Guimarães, Estoril, SC de Braga e Tondela, foi declarada «sem efeito com fundamento em violação de formalidades essenciais».
«Não obstante tal determinação, que não foi impugnada nos termos próprios, os clubes convocantes dessa assembleia fizeram anunciar, através de fax recebido a 03 de abril pelas 18:59, o seu propósito de nesse dia 04 de abril comparecer na sede da Liga a fim de realizarem a assembleia, essa mesma cuja realização fora declarada ilegítima e sem efeito por decisão do presidente da Mesa da AG da LPFP», pode ler-se em comunicado divulgado no site oficial do organismo.
Apesar de se reconhecer que «os clubes convocantes têm o direito de discordar das decisões do presidente da Mesa da AG da LPFP, e discordando podem impugná-las nas instâncias competentes», sublinha-se que «o que manifestamente não podem é, substituindo-se às instâncias competentes, impor pela força da ação direta aquilo que só o direito e a legalidade podem legitimar».
«Vivemos num estado de direito e sob o império da lei, o que não é conciliável com tentativas de “golpe de estado”», argumenta-se.
«Antevendo-se, em face da intenção anunciada pelos clubes convocantes, a probabilidade séria de ameaça à segurança de pessoas e bens, e no intuito de salvaguardar o bom nome e honorabilidade desta instituição, determinou a Comissão Executiva o encerramento da LPFP no dia 04 de abril de 2014 a partir das 10:30», pode ler-se no documento.
Na passada quarta-feira, o presidente da Mesa da AG da LPFP, Carlos Deus Pereira, notificou todos os associados de que a solicitação de uma AG para esta sexta-feira, apresentada por Académica, Belenenses, FC Porto, V. Guimarães, Estoril, SC de Braga e Tondela, foi declarada «sem efeito com fundamento em violação de formalidades essenciais».
«Não obstante tal determinação, que não foi impugnada nos termos próprios, os clubes convocantes dessa assembleia fizeram anunciar, através de fax recebido a 03 de abril pelas 18:59, o seu propósito de nesse dia 04 de abril comparecer na sede da Liga a fim de realizarem a assembleia, essa mesma cuja realização fora declarada ilegítima e sem efeito por decisão do presidente da Mesa da AG da LPFP», pode ler-se em comunicado divulgado no site oficial do organismo.
Apesar de se reconhecer que «os clubes convocantes têm o direito de discordar das decisões do presidente da Mesa da AG da LPFP, e discordando podem impugná-las nas instâncias competentes», sublinha-se que «o que manifestamente não podem é, substituindo-se às instâncias competentes, impor pela força da ação direta aquilo que só o direito e a legalidade podem legitimar».
«Vivemos num estado de direito e sob o império da lei, o que não é conciliável com tentativas de “golpe de estado”», argumenta-se.
«Antevendo-se, em face da intenção anunciada pelos clubes convocantes, a probabilidade séria de ameaça à segurança de pessoas e bens, e no intuito de salvaguardar o bom nome e honorabilidade desta instituição, determinou a Comissão Executiva o encerramento da LPFP no dia 04 de abril de 2014 a partir das 10:30», pode ler-se no documento.
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