"Sobre as notícias publicadas este fim de semana, no jornal Público, que dão a entender a existência de acordos e contratos secretos entre o Sport Lisboa e Benfica e o Desportivo das Aves, cumpre esclarecer:
Intenções e Veracidade da Notícias
1. Os contratos referidos nas respectivas notícias são totalmente legais, transparentes e compatíveis com toda a legislação geral e regulamentos desportivos que gerem este tipo de relações comerciais, conforme diversos especialistas tiveram oportunidade de esclarecer durante o fim de semana.
2. As cláusulas de recompra e "antirrivais" que sustentam as insinuações feitas da existência de uma relação de dependência, são prática generalizada, comum e recorrente em todo o mundo do futebol.
3. Nesse sentido, a notícia é uma inaceitável tentativa de manipulação da opinião pública e um exemplo flagrante de distorção de factos e de contratos legais.
4. Invoca factos e contratos que são legais e transforma-os em suposto escândalo. Pelo meio, citam especialistas e juristas que não são identificados? Porquê? Porque ficam no anonimato? Não são fontes, são especialistas! Porque não são identificados?
5. São tratados como especialistas em direito desportivo e especialistas em direito do trabalho, como se fossem a mesma coisa. Mas não são.
6. O jornalista revela uma grande má-fé ao confundir direitos desportivos com direitos económicos nos passes dos jogadores.
7. Pelo que concluímos que este trabalho visa tão-só denegrir o bom-nome do Benfica e é um hino ao mau jornalismo.
8. O destaque dado pelo jornal e o timing escolhido foram uma intencional tentativa de desviar atenções a problemas complexos de promiscuidade política na lista para os órgãos sociais do FCP e decisões de gestão pública, que neste momento estão em curso, como a oferta de terrenos em processos já com a intervenção dos novos eleitos para o clube.
9. O Público fez alguma capa com os políticos candidatos a órgãos sociais do FC Porto? E fez alguma investigação sobre as relações entre o FC Porto e o Portimonense? Sobre as cerca de 30 transferências ocorridas entre esses dois clubes nos últimos 4 anos?
10. Escrever apenas sobre o Benfica e não sobre os outros clubes, omitindo intencionalmente a existência de muitos contratos idênticos a estes, sobre os quais levantam suspeitas, diz muito da motivação do jornalista e da intenção em difamar o bom-nome do Benfica.
Opção de Recompra
1. Os contratos com opção de recompra não são uma novidade ou criação do SLB.
2. Repetimos, são recorrentes no futebol moderno e em Portugal.
Cláusulas Antirrivais
1. As cláusulas denominadas de antirrivais são usadas em todo o mundo, especialmente em Espanha e na Premier League.
2. Não são mais do que fixar um prémio de transferência acrescido caso o clube adquirente transfira o jogador para um clube que seja concorrente directo daquele que o acaba de vender.
3. São idênticas aos pactos de não concorrência previstos na nossa legislação laboral e aos pactos de preferência previstos na nossa legislação civil. Idênticas, mas menos restritivas porque, neste caso, um jogador nunca fica impedido de, no futuro, assinar e jogar por um clube rival.
4. Real Madrid e Barcelona habitualmente consagram estas cláusulas quando transferem jogadores dos seus quadros.
5. Estas cláusulas não limitam, de que forma seja, a liberdade de trabalho do jogador.
6. A serem ilegais, que não são, seriam para todos os clubes e não apenas para o Benfica.
Vários Exemplos
1. Este tipo de cláusulas, por legais, são prática generalizada quer a nível nacional, quer a nível internacional, aceites e reconhecidas pelas jurisdições internacionais, em especial na mais alta instância jurisdicional do futebol mundial, o Tribunal Arbitral do Desporto.
2. Aliás, o(s) "interessado(s)" neste pseudoartigo de investigação sabe(m) disso mesmo. E são inúmeros e públicos os casos de "direitos de recompra" que poderiam ter enriquecido este trabalho de investigação, não tivesse o autor do mesmo uma memória seletiva. Se assim não fosse, mas é, infelizmente, recordar-se-ia das transferências "boomerang" de Sérgio Oliveira e Josué, Everton, Paulinho, Rafa Soares ou mesmo das movimentações de Danilo (a mais curiosa de todas e digna de um caso de estudo), Victor García e Francisco Ramos, ou ainda da mais célebre de todas envolvendo o internacional brasileiro Casemiro, que, contrariamente ao invocado desejo do clube então adquirente, teve de o revender ao clube de procedência. Transferência internacional em todos os seus níveis, envolvendo comissões de centenas de milhar de euros pagas a sociedades off-shore, algumas delas bem familiarizadas.
3. Seguindo, com dificuldade acrescida (confessa-se), o raciocínio do autor da notícia, até os "interessados" desta se submeteram a relações de subordinação tanto na posição de "clube dominante" como na posição de "clube dominado". Bem reza o adágio popular, "olha para o que eu digo, não olhes para o que eu faço".
4. No que se refere às denominadas "cláusulas antirrivais" a situação é ainda mais ridícula porque não há clube organizado e responsável que não salvaguarde a consagração de um valor de transferência acrescido se e quando o jogador transferido vier a ser posteriormente objecto de nova transferência para um clube rival ou competidor directo. E até o(s) "interessado(s)" na notícia aqui em causa sabe(m) disso e socorre(m)-se das mesmas. Mais uma cláusula de salvaguarda generalizada, legalmente reconhecida, tanto a nível nacional como internacional.
Paulo Gonçalves
1. Não é secretário da SAD desde 31.07.2009 ao contrário do que, de forma falsa, insinua a notícia publicada no domingo.
2. Paulo Gonçalves esclareceu já que foi ele quem trouxe a proposta do Légia Varsóvia ao Aves pelo jogador Luquinhas. Foi o Légia quem lhe pagou os serviços de intermediação. O SLB nada teve a ver com essa transferência.
Luís Duque
1. Facto novo: a introdução do nome de Luís Duque (assessor do anterior dono do Desportivo das Aves e ainda credor do actual proprietário...) na praça pública, precisamente na véspera de uma Assembleia Geral da Liga e num momento em que circulou o seu nome em notícias como potencial candidato ao lugar de Pedro Proença.
O timing desta notícia e a ânsia revelada pelo jornalista, quando só na tarde de sexta-feira contactou o SLB a solicitar esclarecimento urgente para algumas questões, acerca de uma notícia que teria de ser publicada no dia seguinte sem falta, diz tudo sobre a agenda por trás desta encomenda, que nada tem a ver com a exigível responsabilidade de informar com rigor e seriedade e depois de uma investigação minimamente cuidada. A urgência era ter um determinado efeito mediático para interesses que obviamente nada têm a ver com questões editoriais. E deixaríamos um desafio: porque a referida publicação não investiga e questiona o verdadeiro grande mistério do futebol português, que é sobre onde foram gastos os muitos milhões e milhões de vendas que não estão visíveis em resultados financeiros ou património edificado num clube que está sob intervenção da UEFA?"
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