terça-feira, 3 de março de 2015
VEREADOR DO URBANISMO NEGA ISENÇÃO DE 4,6 MILHÕES AO BENFICA
O vereador do Urbanismo em Lisboa, Manuel Salgado, referiu esta terça-feira que as declarações de Helena Roseta não correspondem à realidade. A presidente da Assembleia Municipal tinha referido que as isenções ao Benfica rondavam os 4,6 milhões de euros.
«Afirmou V. Ex.ª aos meios de comunicação social que `o vereador Manuel Salgado tem perfeita consciência de que a isenção de taxas e compensações urbanísticas [...] é de 4,6 milhões de euros e não de 1,8 milhões. [...] A sua afirmação é falsa», afirma Manuel Salgado numa carta dirigida a Helena Roseta hoje divulgada no site da Assembleia Municipal.
Salgado frisou não ter corrigido o montante «pela simples razão de que esse valor não carece de correção» e alega que Helena Roseta somou «as taxas e compensações isentadas em 2012 (cerca de 2,2 milhões de euros) às taxas e compensações cuja isenção é agora requerida pelo Benfica (cerca de 2,4 milhões de euros)».
Além disso, o autarca revela também que Roseta não teve em atenção o «`desconto` de 50 por cento que decorre diretamente da lei» e de que o Benfica beneficia por ter Estatuto de Pessoa Coletiva de Utilidade Pública.
«Se eu não corrigi o valor que foi divulgado, foi porque esse valor (1.738.589,83 euros) corresponde efetivamente ao valor das taxas e compensações que o Benfica deverá ou não pagar ao município, consoante o órgão presidido por vossa excelência entenda que a operação em causa cai ou não no âmbito dos protocolos celebrados entre a Câmara Municipal de Lisboa e o Benfica em 1989 e 1995, ratificados pela Câmara e pela Assembleia Municipal em 2003», explica o vereador de Lisboa.
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