"Percebe-se, há muito, que Frederico Varandas e Augusto Inácio não simpatizam — para ser meigo — um com o outro. Trabalharam juntos, conhecem-se bem, é fácil de ver que há ali uma enorme animosidade. Tal levou Augusto Inácio a declarar que o Sporting não tem um departamento médico, antes, usa as clínicas que são propriedade do presidente do Sporting, para recuperar os jogadores. Uma declaração forte que contém em si mesma a percepção de que o Frederico Varandas usa o clube que preside para ganhar mais dinheiro. «O Sr. Augusto Inácio vai responder por essas declarações no local certo». Local certo leia-se tribunais, é para aí que a SAD do campeão nacional e o seu presidente vão avançar. Em que moldes? Será, com certeza, um processo de difamação.
O Código Penal, art.º 180, nº 1, diz: «Quem, dirigindo-se a terceiro, imputar a outra pessoa, mesmo sob a forma de suspeita, um facto, ou formular sobre ela juízos, ofensivos da sua honra ou consideração, ou reproduzir tal imputação ou juízo, é punido (…)», comete o crime de difamação. Mas há nuances que podem ajudar o ex-treinador do Sporting e agora comentador televisivo: «A conduta não é punível quando: a) a imputação for feita para realizar interesses legítimos; e o agente provar a verdade da mesma imputação (…)». Ou seja, se quem faz o comentário disser a verdade, não há difamação. E se tiver a defender interesses legítimos, também não. Terá Augusto Inácio de provar em tribunal que os serviços são pagos, algo que deverá ter na sua posse já que fez essas acusações.
Devemos ter em atenção que injúrias e difamação são conceitos próximos, mas não iguais. Por exemplo, chamar bandido a alguém pode até, dependendo do contexto, caber nos dois, mas só se pode ser condenado por um. E as penas? Difamar ou injuriar não são gravemente punidas pelo Código Penal português, ficando-se, em larga maioria das vezes, pela multa. A honra do injuriado ou difamado fica assegurada pela decisão do tribunal de condenar o que cometeu o crime. E isso também conta.
Penso que devemos estar muito atentos, isto se quisermos que o futebol português seja uma indústria próspera, aos casos cada vez mais recorrentes de acusações de viciação de resultados, doping e corrupção. Numa sociedade evoluída e instruída, quem o fizesse sem provas deveria ser punido de forma célere e severa. Mas no futebol português tudo se diz, escreve e tudo se perdoa. As redes sociais não ajudam, mas os intervenientes do futebol também não. Esta época, desde que o VAR foi implementado, tem sido a mais polémica, com decisões absurdas até mesmo para nós simples adeptos de futebol. Perder, por incompetência de quem a usa, uma ferramenta que veio aumentar a verdade desportiva seria um desastre para o futebol português. Seria, também, uma difamação, uma injúria, para o nosso desporto.
Esta semana o Direito ao Golo é do Benfica e do V. de Guimarães, têm todas as hipóteses de seguir nas provas europeias. Espero que tenham sucesso! E para o andebol do Sporting, com um feito histórico ao apurar-se para os quartos de final da Champions."
João Caiado Ribeiro, in a Bola
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