MAIS UM PROCESSO A UM LAGARTO?

Avizinha-se nova "batalha" na "guerra" entre Benfica e Sporting. Tudo por causa da Benfica TV. Augusto Inácio pode vir a ser processado pelo Benfica, depois de admitir que viu parte do jogo entre o Benfica e o Moreirense, da terceira jornada da I Liga, pela internet, provavelmente através de um site pirata.

O dirigente leonino admitiu este domingo, na SIC Notícias, ter assistido ao jogo do Benfica-Moreirense pela Internet porque não pretendia contribuir para a BTV. Inácio disse ainda que a transmissão sofria "alguns cortes de vez em quando", o que leva a crer que tenha usado um site pirata. Os jogos em casa do Benfica para a Primeira Liga são um exclusivo da Benfica TV.

De acordo com o site ´Exame Informática`, o Benfica tomou conhecimento do "caso" e encaminhou o mesmo para o departamento jurídico do clube para averiguar se há matéria que justifique um processo disciplinar contra Augusto Inácio, diretor de relações internacionais do Sporting.

Diogo Manteigas, advogado que tem um programa na BTV, disse ao ´Exame Informática` que Augusto Inácio possa ter incorrido num "possível processo-crime de acordo com o 195.º do Código dos Direitos de Autor que prevê o crime de usurpação para aqueles que utilizam a prestação de uma obra sem autorização do produtor (neste caso a BTV - Benfica TV) de fonograma ou videograma", disse o advogado, garantindo que o Benfica pode pedir uma indemnização cível.

"A visualização de um website que reproduza conteúdos televisivos - aos quais só se teria acesso pagando-se uma determinada quantia - é ilegal e constitui, sem dúvida, crime (de forma dolosa ou negligente) ao abrigo do Código dos Direitos de Autor", atirou.

A lei pode punir o visionamento não autorizado de transmissões televisivas com penas prisão até três anos e multas até 150 dias.